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Status:EM ANDAMENTO

Número do Processo:092/2026

Número do Instrumento:019/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, COMERCIO E INDUSTRIA DE RAPOSA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:NENHUM

Nome Autoridade:LAVINA LISBOA DE SOUZA

Cargo Autoridade:SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

CPF Autoridade:***.317.46*-**

Nome Homologador:LAVINA LISBOA DE SOUZA

Data Homologação:24/08/2026

Tipo Objeto:Outros

Veículo de Divulgação:Portal Transparência

Objeto:Locação de Imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura-SEMPA, localizado na: Rua da Paz, s/n°, bairro Porto do Braga, em Raposa/MA

Data Publicação:24/08/2026

Data de Abertura:24/08/2026

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 78.000,00

Valor Dotação:R$ 78.000,00

Valor Ajudcado:R$ 78.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

Origem do Recurso:04.122.0023.2153.0000-Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Pesca

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio	Ações
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇAO DA AUTORIDADE COMPETENTE	24/08/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO	24/08/2026

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Raposa