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Status:EM ANDAMENTO

Número do Processo:088/2026

Número do Instrumento:005/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:GESIEL GOMES BRAZ

Cargo Autoridade:Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CPF Autoridade:***.848.47*-**

Nome Homologador:GESIEL GOMES BRAZ

Data Homologação:

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:

Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 2, conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1.

Data Publicação:29/07/2026

Data de Abertura:14/08/2026

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 4.085.002,24

Valor Dotação:R$ 4.085.002,24

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:444042 / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Origem do Recurso:153173 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE / 02.05.02 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação-MDE.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
EDITAL	Edital da ConcorrÃªncia EletrÃ´nica nÂº 005-2026.pdf	29/07/2026
AVISOS	Avisos de LicitaÃ§Ã£o da ConcorrÃªncia EletrÃ´nica nÂº 005-2026.pdf	29/07/2026
PARECER JURÍDICO	Parecer JurÃdico.pdf	29/07/2026

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