Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Raposa

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:057/2026

Número do Instrumento:003/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE RAPOSA

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:GESIEL GOMES BRAZ

Cargo Autoridade:Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CPF Autoridade:

Nome Homologador:GESIEL GOMES BRAZ

Data Homologação:19/06/2026

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato005-SEMINFRA/2026

Número Contrato:005-SEMINFRA

Exercício:2026

Data Publicação:03/07/2026

Vigência Início:25/06/2026

Vigência Fim:25/06/2027

Valor do Contrato:R$ 5.407.979,28

Fornecedor:D. DE S. MARQUES CONSTRUÇÃO LTDA

CPF/CNPJ:53570346000191

Unidade:

Objeto:A execução de obras e serviços de engenharia de Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso n° 995942/2025-MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA.

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Prefeitura Municipal de

Raposa

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:057/2026

Número do Instrumento:003/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE RAPOSA

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:GESIEL GOMES BRAZ

Cargo Autoridade:Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CPF Autoridade:

Nome Homologador:GESIEL GOMES BRAZ

Data Homologação:19/06/2026

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato005-SEMINFRA/2026

Número Contrato:005-SEMINFRA

Exercício:2026

Data Publicação:03/07/2026

Vigência Início:25/06/2026

Vigência Fim:25/06/2027

Valor do Contrato:R$ 5.407.979,28

Fornecedor:D. DE S. MARQUES CONSTRUÇÃO LTDA

CPF/CNPJ:53570346000191

Unidade:

Valor Total da Despesa:R$ 5.520.000,00

Valor Dotação:R$ 5.520.000,00

Valor Ajudcado:R$ 5.407.979,28

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:449051 / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Origem do Recurso:560018 / 02.08.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AVISOS	Avisos de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026.	07/05/2026
EDITAL	Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026-SEMINFRA	07/05/2026
PARECER JURIDICO	Parecer Jurídico.	07/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 003/2026-SEMINFRA-Provisão de Unidades Habitacionais. Vol. I	19/06/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 003/2026-SEMINFRA-Provisão de Unidades Habitacionais. Vol. II	19/06/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 003/2026-SEMINFRA-Provisão de Unidades Habitacionais. Vol. III	19/06/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 003/2026-SEMINFRA-Provisão de Unidades Habitacionais. Vol. IV	19/06/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 003/2026-SEMINFRA-Provisão de Unidades Habitacionais. Vol. V	19/06/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 003/2026-SEMINFRA-Provisão de Unidades Habitacionais. Vol. VI.	19/06/2026
EXTRATO DE ENVIO SINC CONTRATA	extrato_2026-05-11_2026-05-12	11/05/2026
EXTRATO DE ENVIO SINC CONTRATA	extrato_2026-06-24_2026-06-24 (1)	24/06/2026
EXTRATO DE ENVIO SINC CONTRATA	extrato_2026-06-24_2026-06-24	24/06/2026
EXTRATO DE ENVIO SINC CONTRATA	extrato_2026-07-03_2026-07-03.	03/07/2026
EXTRATO DE ENVIO PNCP	PNCP Comprovante de envio do Contrato nº 005/2026-SEMINFRA	03/07/2026
TERMO DE CONTRATO	TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026-SEMINFRA. Unidades Habitacionais.	25/06/2026